ICMS DIFAL – ST: responsabilidade por substituição tributária

A legislação da maioria dos estados institui a obrigatoriedade do recolhimento “à vista da operação”…

Tributação no Hortifrutigranjeiro no Mato Grosso do Sul

Tributação no Hortifrutigranjeiro no Mato Grosso do Sul Wander Cabral Silva 28/09/2020 O objetivo deste artigo,…

CIAP – O caso dos bens que não tinham a primeira parcela

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 15/09/2020 Já vi muita coisa no preenchimento da Escrituração Fiscal…

ROT ST no Mato Grosso do Sul

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 05/02/2020 O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do…

A MVA ajustada é aplicada para Simples Nacional?

Marcio Verbisck 12/03/2020 A legislação da maioria dos Estados ainda trabalha com esse conceito de MVA…

Quais as situações nas quais o produto é sujeito a substituição tributária, mas ela não se aplica?

Marcio Verbisck 09/03/2020 Para identificar se o ICMS é devido por substituição tributária (ST) em uma…

Pode o remetente da mercadoria cobrar do consumidor final o ICMS Difal?

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 15/12/2020 Há alguns dias houve uma discussão sobre a prática de…

Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em parcela única – SP

Vicente da Fonseca Bezerra Junior fevereiro 05/02/2020 Como assim parcela única? A lei complementar 87/96 estabeleceu…

Recibo de entrega da EFD falso

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 13/02/2020 A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os principais livros…

STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 18/08/2020 Esse é um assunto em discussão há muitos anos.…

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