17 Estados Concedem Isenção de Energia Elétrica durante pandemia do COVID 19

Por meio do CONVÊNIO ICMS 42/20, de 16 de abril de 2020, os Estados do…

CONFAZ divulga novos Protocolos ICMS

O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 2 a 7/2020, que dispõem, em especial,…

Diferencial de Alíquota “por dentro” (Regra Geral CV142/2018)

O Conforme abordamos em artigo destinado a explicar o ICMS Diferencial de Alíquotas, a regra…

ICMS – Diferencial de alíquotas

O Diferencial de alíquotas, ou DIFAL, se refere a diferença do recolhimento do ICMS de…

No caso de um produto ter o preenchimento do CEST obrigatório por convênio ICMS, mas não for ST no estado de destino,ou mesmo na apuração interna, devo preencher o CEST?

Marcio Verbisck 03/03/2020 Esta dúvida veio de um de nossos leitores. Vamos explicar desde o…

CEST (definições e obrigatoriedade)

Marcio Verbisck 01/03/2020 O CEST – Código Especificador da Substituição Tributária é um campo obrigatório da nota fiscal…

A diferença entre a substituição tributária para frente e a para trás

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 05/02/2020 A substituição tributária consiste na atribuição (por meio de lei)…

No que consiste a Substituição Tributária do ICMS?

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 06/02/2020 A substituição tributária nada mais é do que um…

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