ICMS DIFAL – ST: responsabilidade por substituição tributária

A legislação da maioria dos estados institui a obrigatoriedade do recolhimento “à vista da operação”…

ROT ST no Mato Grosso do Sul

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 05/02/2020 O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do…

A MVA ajustada é aplicada para Simples Nacional?

Marcio Verbisck 12/03/2020 A legislação da maioria dos Estados ainda trabalha com esse conceito de MVA…

Quais as situações nas quais o produto é sujeito a substituição tributária, mas ela não se aplica?

Marcio Verbisck 09/03/2020 Para identificar se o ICMS é devido por substituição tributária (ST) em uma…

Pode o remetente da mercadoria cobrar do consumidor final o ICMS Difal?

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 15/12/2020 Há alguns dias houve uma discussão sobre a prática de…

No que consiste a Substituição Tributária do ICMS?

Vicente da Fonseca Bezerra Junior 06/02/2020 A substituição tributária nada mais é do que um…

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