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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

ICMS DIFAL – ST: responsabilidade por substituição tributária
BENEFICIOS FISCAIS ESTADUAIS

Tributação no Hortifrutigranjeiro no Mato Grosso do Sul
OBRIGAÇÕES ACESSORIAS

CIAP – O caso dos bens que não tinham a primeira parcela

Destaques

COMERCIO EXTERIOR
CEST (definições e obrigatoriedade)

Marcio Verbisck 01/03/2020 O CEST – Código Especificador da Substituição Tributária é um campo obrigatório da nota fiscal (NF-e ou NFC-e) desde abril…

STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos
  • 23 de agosto de 2022
Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em parcela única – SP
  • 23 de agosto de 2022

Tendências

BENEFICIOS FISCAIS ESTADUAIS
Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em parcela única – SP

Vicente da Fonseca Bezerra Junior fevereiro 05/02/2020 Como assim parcela única? A lei complementar 87/96 estabeleceu que os contribuintes do ICMS…

CEST (definições e obrigatoriedade)
  • 19 de agosto de 2022
REFORMA TRIBUTARIA
No caso de um produto ter o preenchimento do CEST obrigatório por convênio ICMS, mas não for ST no estado de destino,ou mesmo na apuração interna, devo preencher o CEST?

Marcio Verbisck 03/03/2020 Esta dúvida veio de um de nossos leitores. Vamos explicar desde o início para que seja possível…

ICMS – Diferencial de alíquotas
  • 21 de agosto de 2022

Inspiração

AGRONEGOCIO

17 Estados Concedem Isenção de Energia Elétrica durante pandemia do COVID 19
BENEFICIOS FISCAIS ESTADUAIS

Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em parcela única – SP

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Diferencial de Alíquota “por dentro” (Regra Geral CV142/2018)

O Conforme abordamos em artigo destinado a explicar o ICMS Diferencial de Alíquotas, a regra…

ICMS – Diferencial de alíquotas

O Diferencial de alíquotas, ou DIFAL, se refere a diferença do recolhimento do ICMS de…

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